Direitos Autorais - Como Registrar a sua Obra Digital na Biblioteca Nacional
Autor: Jeferson CampanoSe você está criando, ou pretende criar uma obra digital - como um e-book, é recomendável que você inclua nos seus planos fazer o registro de sua obra na Biblioteca Nacional a fim de garantir os seus direitos autorais sobre a obra. Mesmo que você pretenda distribuir sua obra gratuitamente pela Internet, é muito importante que você faça o devido registro, pois nunca de sabe como você poderá querer encaminhar o seu trabalho no futuro.
Para obter o ISBN
Para obter o ISBN para sua publicação digital, você precisa enviar a documentação necessária para a Biblioteca Nacional . Para saber o que deve ser encaminhado e para onde, leia atentamente as instruções deste artigo e depois, acesse o site da Fundação Biblioteca Nacional e clique no link "Serviço a Profissionais".
Como funciona
Em primeiro lugar, você precisa se cadastrar como um autor/editor na biblioteca nacional. A partir daí, você poderá solicitar um número de ISBN para cada obra/edição nova que for criando. Você deverá pagar uma taxa para se cadastrar na biblioteca nacional como autor (apenas a primeira vez) e uma pequena taxa para cada solicitação de ISBN que fizer. Infelizmente eles ainda não possuem um modelo on-line para resolver tudo, de forma que você precisa reunir todo o material solicitado e enviar por correios.
Site da Fundação Biblioteca Nacional:
http://www.bn.br
> Passos necessários:
Acesse o site da biblioteca nacional e clique em "Serviços para profissionais" e depois em "Agência Brasileira do ISBN" e depois em "Cadastramento de pessoa física".
Nesta página você encontra dois formulários em .XLS (excel). Um para o cadastramento como autor e outro para solicitação do ISBN. Faça o download dos dois arquivos.
Preencha os dois formulários corretamente, imprima e assine. Se você for registrar mais de uma obra, preencha um formulário de solicitação de ISBN para cada obra.
Agora você precisa fazer o pagamento dos serviços solicitados. Uma taxa para o cadastramento como autor e uma taxa para cada solicitação de ISBN que fizer. Os dados da agência bancária para realizar o pagamento estão disponíveis no site e os preços de cada serviço também. Você deve somar o valor total dos serviços solicitados e efetuar o pagamento - via DOC/transferência on-line. Imprima o comprovante, pois você vai precisar enviar junto com os outros formulários.
Tire uma cópia do seu CPF.
Imprima a folha de rosto para cada obra em uma folha 4A (mais detalhes abaixo).
Reúna todos os documentos: formulários preenchidos impressos e assinados, comprovante de pagamento, cópia do CPF, e folha de rosto para cada obra.
Se tudo der certo, seu registro estará concluído em até 5 dias a partir do recebimento da documentação pela agência. No preenchimento do formulário, solicite receber a documentação de retorno por e-mail para facilitar a sua vida.
Se tiver dúvidas no preenchimento dos formulários, clique no link "Instruções para preenchimento" ao lado do link de download de cada formulário.
Sempre confirme no site os requerimentos de documentação, pois eles podem mudar no futuro.
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Perfil do Autor
Jeferson Campano é especialista em Mini Sites de eCommerce e autor de livros digitais sobre comércio na Internet. É fanático por e-books e utiliza o poder dos livros digitais para atrair muitos visitantes para seus negócios na Internet. Acesse o Blog do autor em Fazer Site Grátis e Ganhar Dinheiro e veja os produtos digitais criados por ele em Ganhar Dinheiro na Internet. Muitos de seus e-books estão disponíveis para download GRÁTIS no site, entre eles o sucesso digital "Como Criar o seu Negócio On-line" com informações relevantes para quem pretende iniciar um negócio na Internet.
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